{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "118", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para outorga de concess\u00e3o de uso de barrac\u00f5es p\u00fablicos no Parque Industrial de Cafeara e estabelece outras providencias."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara a adquirir \u00e1rea de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal e de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/projeto_de_lei_-_criacao_conselho_de_desenvolvimento_rural_sustentavel.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL\u2013CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/oficio_no_22-2026_-_encaminha_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 22/2026\r\nEncaminha Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais em atraso com a Fazenda P\u00fablica Municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/projeto_lei_-_alteracao_do_artigo_4_da_lei_586-2022.docx", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00b0 ao artigo 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0586/2022, que institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pr\u00e9-natal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/pl_reposicao_2026_-_servidores_e_vereadores.doc", "ementa": "Conceder Recomposi\u00e7\u00e3o Geral Anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/projeto_de_lei_-_2026_-_recomposicao_e_reajuste_salarial_10.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e aos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "ELTON F\u00c1BIO LAZARETTI", "texto_original": "http://sapl.cafeara.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/projeto_de_lei_no_-_2026_-_altera_valor_do_auxilio-alimentacao.docx", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 2\u00b0 do artigo 1\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0586/2022 que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o ao trabalhador  no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo do Mun\u00edcipio de Cafeara."}]}