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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Introduz alterações ao artigo 121, da Lei nº 354/2011, de 03 de
junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cafeara e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEADM
Status: DEFERIDO. PUBLIQUE-SE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO I.P.T.U, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara-PR a celebração de Termos de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara, objetivando a transferência de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre “Aluguel Social a Famílias e/ou Indivíduos que removidas em decorrência de risco ou vulnerabilidade social temporária”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis
da Prefeitura Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, na forma
de doação à instituição sem fins lucrativos do municipio e dá
outras providencias
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:50
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEADM
Status: ARQUIVE-SE.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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