5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA

INDICAÇÃO N°16 ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025.

SEGUNDA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias.

PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara.
PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°16 - Pedido de construção de bueiro na Rua Domingos Tomadon com a Boanerges Martins Gomes - Jair de Oliveira

O Vereador Jair de Oliveira comentou sobre sua Indicação.

INDICAÇÃO N°16 - APROVADA.

2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias. APROVADO.

1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara. APROVADO.

1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.

1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.