9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

INDICAÇÕES: N°27 e N°28

Resolução n°08/2025 - Cria a comissão Especial para análise e instrução do processo de atualização/reforma do Regimento Interno e designa seus membros.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens públicos por particulares.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de divida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Publica Municipal, autoriza a desistencia de execuções fiscais e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N°27 – Reiterar a indicação n°13/2025 solicitando que implemente o0 RG no municipio - Edevanio José dos Santos

INDICAÇÃO N°28 – Tome providencias quanto á situação dos animais de rua no municipio. - Edevanio José dos Santos

Requerimento n°18/2025 - Requer a mesa a criação da Comissão Especial constiuida com a finalizade de apreciação ao projeto de reforma e alteração do Regimento Interno da Câmara.