12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Comunicado sobre o Projeto de Resolução do Regimento Interno

Informamos que os vereadores que tiverem emendas a apresentar ao Projeto de Resolução que trata do Regimento Interno desta Casa terão até hoje para protocolá-las. Esta é a ultima sessão para apresentação de emendas antes da deliberação final.

INDICAÇÃO N°30 - Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no espaço de lazer conhecido como "Meu Campinho", localizado na Vila Mercantil. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°21 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações referente às Próteses dentárias, cujos beneficiários, alguns deles, que já receberam suas próteses, demostraram insatisfeitos com o resultado das mesmas. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°22 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações referente aos Veículos da área da saúde, mais precisamente em relação aos de transporte de pessoas que diariamente se deslocam para tratamento na Regional de Londrina. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°23 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa informações pertinentes sobre a coleta de lixo, cujos trabalhadores e máquinas utilizadas no processo de coleta não tem dado conta do excesso de entulhos, e o lixo tem se acumulado. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°24 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal informações sobre a entrega dos materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

2ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal.

1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n° 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências.

OFICIO N°65/2025 - ENVIO DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS. - PODER EXECUTIVO