13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/05/2025 - 20:00 Encerramento: 19/05/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2025 - Altera estrutura administrativa - Art. 24 - Parágrafo Único - Lei nº 353-2011

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 08/2025 - Autoriza a celebrar termo de colaboração - APAE

LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°31 - Manutenção das guaritas da cidade. – CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES

INDICAÇÃO N°32 - Que seja realizada a reforma e manutenção das calçadas do Cemitério Municipal com a substituição de trechos danificados, nivelamento adequado e melhorias gerais na pavimentação. - GILMARA MILANI LAZARETTI

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°25 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de um auxílio alimentação para os jovens que irão representar o município nos Jogos Escolares e Campeonatos Esportivos. - ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA

APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:

2ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n° 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

OFICIO 68 - Encaminha resposta requerimento do vereador - Poder Executivo

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária