14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 26/05/2025 - 20:00 Encerramento: 26/05/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n°09/2025 : "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 2015". Ofício nº 70/2025.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n°10/2025 : "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências."

LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO 33 - Sugiro que providencie o nivelamento da tampa da rede de esgoto localizada em frente ao Bar do Nana, na Rua Domingo Barbosa, esquina com a Rua Antônio Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA

INIDICAÇÃO 34 - Sugiro a substituição e/ou reconstrução das placas de sinalização ao longo da estrada da Vila Rural. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO 35 - Sugiro que seja feita a roçada e limpeza as margens da rodovia Ilário Sperandio. - HELITON AMARAL

APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:

1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 08/2025 - Autoriza a celebrar termo de colaboração - APAE

1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens públicos por particulares.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

OFICIO N°73 - RESPOSTA DE REQUERIMENTOS - PODER EXECUTIVO

OFICIO DO CORREIOS

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária