19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2025 - Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2025 - Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos, fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais, estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do acesso ao esporte como direito social fundamental.

INDICAÇÃO N°53/2025 - A instalação de um poste de energia elétrica na esquina da rua Virginio Turozi com a Antonio Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°54/2025 - Indico ao Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar lixeiras no trevo que liga Cafeara a Lupionópolis, considerando que anteriormente havia lixeiras no local, mas as mesmas foram retiradas ou desapareceram com o tempo. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°55/2025 - Indico ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto ao combate à dengue em nossa cidade, tendo em vista o aumento de casos e o risco à saúde pública. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

INDICAÇÃO N°56/2025 - Indico ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a reposição e o fornecimento regular de sacos para a coleta seletiva de recicláveis no município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°28/2025 - Que informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas em relação à Indicação nº 09/2025, datada de 19 de fevereiro de 2025, que trata da criação e realização de um Festival de Música Sertaneja e Popular no município de Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA

OFÍCIO N°81/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA INDICAÇÃO DOS VEREADORES

OFÍCIO N°164/2025 - APRESENTAR REGISTROS DE ATENDIMENTOS PRESTADOS RELACIONADOS Á VIOLENCIA SEXUAL NO MUNICIPIO.