24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025.

INDICAÇÃO N°68/2025 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criação de uma Organização Não Governamental (ONG) ou instituição sem fins lucrativos voltada para o acolhimento, cuidado e proteção de animais domésticos (gatos e cachorros) em situação de abandono no município. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°69/2025 - Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas placas indicativas e outras providencias na rodovia PR – 543, próximo às
entradas de acesso as granjas, onde se denominava entrada do setenta. - JAIR DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO N°32/2025 - Preste informações quanto à falta de abastecimento de água na Vila Mercantil, especificamente na Rua dos Boiadeiros, ocorrida com frequência nos dias de sexta-feira e sábado. - JAIR DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO N°33/2025 - Requeiro ao Executivo, (com a máxima urgência) que encaminhe a esta Casa informações referentes às medidas adotadas pelo Município diante das informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município, que demonstra o número de casos elevados de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. - JAIR DE OLIVEIRA