27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 29/09/2025 - 20:00 Encerramento: 29/09/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

TEMAS VARIADOS:

PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026.

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

1° APRECIAÇÃO DO PROJET DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025.

LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°75/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura e a devida sinalização das faixas de estacionamento em ângulo de 45° nas vias públicas desta municipalidade. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

INDICAÇÃO N°76/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor da bolsa concedida aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°77/2025 - A realização de reparo na depressão existente na Avenida Paraná, esquina com a Rua Alfredo Borges Monteiro. - HELITON AMARAL

INDICAÇÃO N°78/2025 - Que seja estudada a possibilidade de ajustar a forma de concessão das diárias aos motoristas, de modo que, caso realizem mais de uma viagem para fora do Município em um mesmo dia, recebam apenas uma diária, e, caso a saída ocorra após o horário de almoço, não recebam diária alguma. Ainda assim, que não seja realizado o desconto do vale-refeição nesses casos. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICAÇÃO N°79/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, de solicitar a disponibilização de alguns caminhões de pó de pedra asfáltica, destinados à manutenção e recuperação de entradas de sítios e estradas rurais, e que esse material seja disponibilizado aos produtores rurais e munícipes que necessitarem fazer uso. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°33/2025 - Solicito que o Setor de Recursos Humanos preste informações a esta Casa de Leis quanto ao desconto de diárias dos servidores internos e secretários, uma vez que há relatos de que tal desconto vem sendo aplicado apenas aos motoristas que realizam viagens a serviço do município. - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária