30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025 - Dispõe sobre a utilização de veículos de mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2025 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Município de Cafeara e regulamenta o art. 95, § 2°, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2025 - Assunto: Solicitação de Tramitação em regime de URGÊNCIA do projeto de lei, que autoriza a concessão de uso de barracões do Parque Industrial.

INDICAÇÃO N°83/2025 -Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cafeara – PR que determine ao setor competente um estudo técnico e financeiro visando à equalização do salário-base de todos os servidores públicos municipais cujos vencimentos se encontram defasados, de modo a promover a valorização e a justa remuneração dos profissionais que compõem o quadro funcional da municipalidade. - TODOS OS VEREADORES

INDICAÇÃO N°84/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação de placas de sinalização na Estrada do Banco da Terra, especialmente nas proximidades da ponte que se encontra em estado preocupante. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU

INDICAÇÃO N°85/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a instalação de um aparelho de bafômetro na Garagem Municipal, com o objetivo de realizar testes diários nos servidores lotados no setor, especialmente naqueles que operam veículos, máquinas e equipamentos públicos. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°35/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, preste informações detalhadas sobre o desaparecimento da tampa traseira do veículo Fiat Strada, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - BARTOLOMEU DOS SANTOS