3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências.

INDICAÇÃO N°08/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio de ato administrativo, que o Secretário Municipal de Saúde se abstenha de conduzir veículos pertencentes à frota pública municipal, devendo a condução ser realizada exclusivamente por servidores designados para a função de motorista. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°05/2026 - Requeiro ao Poder Executivo informações sobre possível uso irregular de veículo público para transporte de bebidas alcoólicas destinadas a terceiros. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°06/2026 - Requeiro ao Poder Executivo informações sobre desaparecimento de televisores da Unidade Básica de Saúde. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°07/2026 - Requeiro ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações: - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°08/2026 - Requeiro ao Poder Executivo solicitando informações acerca da suspensão do Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Processo Administrativo nº 19/2026, destinado à aquisição de 02 veículos básicos e 02 ambulâncias básicas para a Secretaria Municipal de Saúde. - ISAAC MAIA LEMES

OFICIO N° 23/2026 - Encaminha resposta requerimento da vereadora. PODER EXECUTIVO

OFICIO N°24/2026 - Encaminha resposta requerimento da vereador. PODER EXECUTIVO

OFICIO N°19/2026 - SMS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°03 E 04/2026.