4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

INDICAÇÃO N°09/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências no sentido de construir um muro fechado no entorno da Escola Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local, visando garantir maior proteção aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. - JAIR DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO N°09/2026 - Vem, respeitosamente, à presença do Controle Interno do Município, requerer informações e esclarecimentos acerca da utilização de ambulância supostamente vinculada à empresa responsável pelos serviços de poda de árvores e roçada no município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°10/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da reforma realizada no Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°11/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da mão de obra utilizada na reforma do Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°12/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe as seguintes informações:Informar quantas árvores existem atualmente no perímetro urbano do município, especificando, se possível - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°13/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe se há estudo técnico ou previsão para a construção/instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Vila Rural Boa Cultura, neste município. - HELITON AMARAL

OFICIO N°23/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°06/2026 - SECRETARIA DE SAUDE

OFICIO N°24/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°08/2026 - SECRETARIA DE SAUDE

OFICIO N°26/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°07/2026 - SECRETARIA DE SAUDE