5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara.

INDICAÇÃO N°10/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de estudo técnico visando: A implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Boiadeira; A melhoria e/ou ampliação da iluminação pública na referida via. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°14/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe e encaminhe a devida prestação de contas detalhada da Festa do Município e da Cavalgada realizadas no exercício de 2025. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

OFÍCIO N°111/2026 - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO - Câmara Municipal de Miraselva