8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/04/2026 - 20:00 Encerramento: 27/04/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2026 - Altera o Anexo II - Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de vagas para Cada cargo, da Lei Complementar nº 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara - PR, e dá outras providências.

LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°19/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída, na programação oficial da festa do município, uma noite de Louvor. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°16/2026 - Requeiro o envio dos requerimentos número: 02/2026, 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 09/2026 e 10/2026, apresentados por este Vereador e devidamente aprovadas em Plenário, ao Ministério Público da Comarca de Centenário do Sul-Paraná, para que, julgando pertinente os elementos e fatos ali contidos, possa tomar providências e apurar possíveis irregularidades na administração Direta ou Indireta, bem como de terceiros envolvidos. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°17/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Em que fase se encontra a participação do Município de Cafeara no programa “Estrada Boa”, do Governo do Estado do Paraná, considerando que diversos municípios já foram contemplados com investimentos; Se o Município possui convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná relacionado a programas de reestruturação, pavimentação ou melhoria de estradas rurais, incluindo o programa Estrada Boa ou similares; - GILMARA MILANI LAZARETTI

DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

OFICIO N°26/2026 - Convocação para comparecimento à Câmara Municipal – Direito ao contraditório em prestação de contas do Executivo referente ao exercício de 2024. - PRESIDENTE DA CÂMARA

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

OFICIO N°34/2026 - ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°05/2026 - PREFEITURA

OFICIO N°25/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°05/2026 - SECRETARIA DE SAUDE

OFICIO N°50/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR - PREFEITURA

OFICIO N° 52/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR - PREFEITURA

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária