10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/05/2026 - 20:00 Encerramento: 04/05/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

BREVES COMUNICAÇÕES:

SEGUNDA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2024

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°20/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que seja encaminhado as seguintes informações: Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a realização de reforma, manutenção ou revitalização do Campinho localizado na Vila Mercantil?; Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das referidas melhorias?; Há projeto elaborado ou em fase de elaboração para o referido espaço esportivo?; Caso não haja previsão de reformas, quais as justificativas da Administração para a ausência de intervenções no local? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°21/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente à Controladoria Interna do Município, solicitando as seguintes informações: Qual o andamento da análise referente ao Ofício nº 22/2026, que trata do encaminhamento de indícios de possível irregularidade na cessão/empréstimo de ambulância do Município de Cafeara?; Houve instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.; Já foi concluída alguma análise ou emitido parecer por parte da Controladoria? Se sim, encaminhar cópia.; Caso ainda não tenha havido conclusão, qual o prazo estimado para finalização da apuração e adoção das providências cabíveis?; Quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Administração diante dos indícios apresentados? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°22/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao meio ambiente e à segurança da população; - BARTOLOMEU DOS SANTOS

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária