12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N°22/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a instalação de placa de sinalização no acesso de entrada para a Rodovia Hilário Sperandio, no trecho utilizado por quem vem do município de Nossa Senhora das Graças em direção a Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°23/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no Calçadão Municipal de Cafeara. - HELITON AMARAL

REQUERIMENTO N°24/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, informações e providências urgentes acerca das condições dos pneus do veículo oficial modelo Citroën 7 lugares, placa TAN4E53, utilizado no transporte de pacientes do município para consultas, exames e tratamentos em Londrina e região. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°25/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal informações e providências urgentes acerca das condições da veículo Parati da Saúde, placa final 6312, utilizada no transporte de pacientes do município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2026 - Projeto de Lei que Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara e dá outras providências.