PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elton Fabio Lazaretti (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada