AVULSO - DOCUMENTOS de 05/02/2026 por PODER EXECUTIVO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

AVULSO

Nome

DOCUMENTOS

Data

05/02/2026

Autor

PODER EXECUTIVO

Ementa

RESTANTE DOS DOCUMENTOS QUE FALTAVAM CMEI E HABITAÇÃO

Indexação

Texto Integral