Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/02/2025 - 20:00
Encerramento: 17/02/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD
Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD
Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD
CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD
EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB
GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD
HELITON AMARAL / PRD
ISAAC MAIA LEMES / PRD
JAIR DE OLIVEIRA / PT
MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

 

MATÉRIAS - ORDEM DO DIA:

Requerimentos:

N°01: Implantação de redutor de velocidade, N°02: Analise do uso do soprador, N°03: Informações a respeito da ADECAF, N°04: Esclarecimentos sobre o viveiro, N°05: Esclarecimentos sobre a capela mortuária.

Indicações:

N°01: Reforma do ponto de ônibus da vila rural, N°02: Retorno da guarda municipal, N°03: Reativação dos bueiros inativos, N°04: Reativação das luzes de LED da entrada da cidade, N°05: Iniciar a coleta de lixo na zona rural, N°06: Reforma da quadra coberta do colégio, N°07: Troca dos carrinhos utilizados pelos serviços gerais, N°08: Aumento do auxílio estudantil.

Entrada nos seguintes Projetos de Lei:

·        Projeto de lei ordinária n°01 que dispõe sobre a recuperação de créditos fiscais em atraso com a fazenda pública municipal.

·        Projeto de lei ordinária n°02 que autoriza reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008.

·        Projeto de lei complementar n°01 que altera a tabela do artigo 63 da lei n°243/2005.

TEMAS VARIADOS:

Requerimento verbal com pedido para reforçar o pleito junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) referente à necessidade urgente de reforma da rodovia PR-340.

Requerimento à Copel solicitando esclarecimentos acerca das frequentes quedas de energia que têm afetado a cidade de Cafeara-PR nos últimos meses, em especial janeiro que houveram muitas quedas em dias ensolarados.

 

BREVES COMUNICAÇÕES:

Informações verbais sobre ida do Presidente da Câmara até Curitiba, no Gabinete do Deputado Hussein Bakri, em que o Presidente entregou diversos requerimentos contendo pedido de liberação de recursos para o Municipio de Cafeara.

LEITURA DE INDICAÇÃO:

Indicações:

N°01,  N°02, N°03, N°04, N°05, N°06, N°07 e N°08.

LEITURA DE REQUERIMENTO:

Requerimentos: N°01,  N°02, N°03, N°04, N°05.

PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO:

Os propositores dos requerimentos fizeram suas considerações sobre seus respectivos requerimentos.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO:

Todos os requerimentos foram aprovados unanimamente.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:

Ofício do Executivo Municipal solicitando a liberação das dependências da Câmara para que, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 15h00mim possa ser realizada a Audiência Pública de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 3° Quadrimestre de 2024.