Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n° 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N°18 - Informações acerca das providências que foram tomadas em relação à Indicação nº 12/2025, apresentada em 28 de fevereiro de 2025 - Maraiza da Silva Guastala Bedeu

REQUERIMENTO N°19 - Por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da atual situação da frota de ambulâncias do município - Maraiza da Silva Guastala Bedeu

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 04/2025 - Institui o Programa Antirracista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafeara e dá outras providências. - Vereadores Claudio José Borges Pires e Gilmara Milani Lazaretti

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 05/2025 - Dispõe sobre a inclusão e a promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas no âmbito do Município de Cafeara e dá outras providências. - Vereadora Maraiza da Silva Guastala Bedeu

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral

OFÍCIO N°15/2025 - PROJETO CIDADANIA PLENA - ATENDIMENTO AOS ELEITORES NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAFEARA - 159ª ZONA ELEITORAL