Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2025 - Altera estrutura administrativa - Art. 24 - Parágrafo Único - Lei nº 353-2011

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 08/2025 - Autoriza a celebrar termo de colaboração - APAE

INDICAÇÃO N°31 - Manutenção das guaritas da cidade. – CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES

INDICAÇÃO N°32 - Que seja realizada a reforma e manutenção das calçadas do Cemitério Municipal com a substituição de trechos danificados, nivelamento adequado e melhorias gerais na pavimentação. - GILMARA MILANI LAZARETTI

REQUERIMENTO N°25 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de um auxílio alimentação para os jovens que irão representar o município nos Jogos Escolares e Campeonatos Esportivos. - ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA

2ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - Altera o Anexo II – Tabela de Habilitação Mínima, Vencimento Inicial e Número de Vagas para Cada Cargo, da Lei Complementar n° 362/2011, que dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cafeara, e dá outras providências.

OFICIO 68 - Encaminha resposta requerimento do vereador - Poder Executivo