Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2025 - Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara para o exercício de 2026 e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2025 - Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos, fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais, estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do acesso ao esporte como direito social fundamental.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°53/2025 - A instalação de um poste de energia elétrica na esquina da rua Virginio Turozi com a Antonio Salviano de Oliveira. - JAIR DE OLIVEIRA</p> <p>INDICAÇÃO N°54/2025 - Indico ao Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar lixeiras no trevo que liga Cafeara a Lupionópolis, considerando que anteriormente havia lixeiras no local, mas as mesmas foram retiradas ou desapareceram com o tempo. - JAIR DE OLIVEIRA</p> <p>INDICAÇÃO N°55/2025 - Indico ao Poder Executivo que tome providências urgentes quanto ao combate à dengue em nossa cidade, tendo em vista o aumento de casos e o risco à saúde pública. - BARTOLOMEU DOS SANTOS </p> <p>INDICAÇÃO N°56/2025 - Indico ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a reposição e o fornecimento regular de sacos para a coleta seletiva de recicláveis no município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS </p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°28/2025 - Que informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas em relação à Indicação nº 09/2025, datada de 19 de fevereiro de 2025, que trata da criação e realização de um Festival de Música Sertaneja e Popular no município de Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
<p>OFÍCIO N°81/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA INDICAÇÃO DOS VEREADORES</p> <p>OFÍCIO N°164/2025 - APRESENTAR REGISTROS DE ATENDIMENTOS PRESTADOS RELACIONADOS Á VIOLENCIA SEXUAL NO MUNICIPIO.</p>
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS