Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Esporte, Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outas providências.

1° APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2025 - Cria o Fundo Municipal de Esporte (FME) no âmbito do Município de Cafeara - PR, e dispõe sobre sua estrutura, finalidades, objetivos, fontes de receita, formas de aplicação de recursos, gestão e fiscalização, com vistas ao fomento e ao desenvolvimento das atividades esportivas e paradesportivas locais, estabelecendo um marco regulatório essencial para a promoção contínua e abrangente do acesso ao esporte como direito social fundamental.

INDICAÇÃO Nº 62/2025 - Que seja estudada a possibilidade de reforma do muro do cemitério municipal, visando à segurança, preservação do patrimônio e melhor aparência do local. - HELITON AMARAL

INDICAÇÃO N°63/2025 - Que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias: Rua Dr. Anízio Luz, Rua Antônio Salviano de Oliveira e Vila Rural - HELITON AMARAL

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - Requerimento ao Poder Executivo para que sejam tomadas, com a máxima urgência, medidas efetivas e integradas para enfrentar o número crescente de casos de abuso sexual no município, incluindo, mas não se limitando - TODOS OS VEREADORES

OFÍCIO N°96/2025 - Encaminha resposta ao requerimento do vereador - PODER EXECUTIVO

OFÍCIO N°97/2025 - Resposta a solicitação de providencias quanto a coleta adequada de folhas e residuos - PODER EXECUTIVO