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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°08/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio de ato administrativo, que o Secretário Municipal de Saúde se abstenha de conduzir veículos pertencentes à frota pública municipal, devendo a condução ser realizada exclusivamente por servidores designados para a função de motorista. - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°05/2026 - Requeiro ao Poder Executivo informações sobre possível uso irregular de veículo público para transporte de bebidas alcoólicas destinadas a terceiros. - BARTOLOMEU DOS SANTOS </p> <p>REQUERIMENTO N°06/2026 - Requeiro ao Poder Executivo informações sobre desaparecimento de televisores da Unidade Básica de Saúde. - BARTOLOMEU DOS SANTOS </p> <p>REQUERIMENTO N°07/2026 - Requeiro ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações: - BARTOLOMEU DOS SANTOS </p> <p>REQUERIMENTO N°08/2026 - Requeiro ao Poder Executivo solicitando informações acerca da suspensão do Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Processo Administrativo nº 19/2026, destinado à aquisição de 02 veículos básicos e 02 ambulâncias básicas para a Secretaria Municipal de Saúde. - ISAAC MAIA LEMES</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
<p>OFICIO N° 23/2026 - Encaminha resposta requerimento da vereadora. PODER EXECUTIVO</p> <p>OFICIO N°24/2026 - Encaminha resposta requerimento da vereador. PODER EXECUTIVO</p> <p>OFICIO N°19/2026 - SMS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°03 E 04/2026.</p>
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
