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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°09/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências no sentido de construir um muro fechado no entorno da Escola Municipal, bem como a instalação de câmeras de segurança no local, visando garantir maior proteção aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. - JAIR DE OLIVEIRA</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°09/2026 - Vem, respeitosamente, à presença do Controle Interno do Município, requerer informações e esclarecimentos acerca da utilização de ambulância supostamente vinculada à empresa responsável pelos serviços de poda de árvores e roçada no município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p> <p>REQUERIMENTO N°10/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da reforma realizada no Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p> <p>REQUERIMENTO N°11/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da mão de obra utilizada na reforma do Posto de Saúde do Município, esclarecendo os seguintes pontos - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p> <p>REQUERIMENTO N°12/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe as seguintes informações:Informar quantas árvores existem atualmente no perímetro urbano do município, especificando, se possível - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p> <p>REQUERIMENTO N°13/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe se há estudo técnico ou previsão para a construção/instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Vila Rural Boa Cultura, neste município. - HELITON AMARAL</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
<p>OFICIO N°23/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°06/2026 - SECRETARIA DE SAUDE</p> <p>OFICIO N°24/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°08/2026 - SECRETARIA DE SAUDE </p> <p>OFICIO N°26/2026 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°07/2026 - SECRETARIA DE SAUDE</p>
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
