Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

INDICAÇÃO N°11/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrada rural que dá acesso ao assentamento Novo Horizonte. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU

INDICAÇÃO N°12/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de adoção de medidas para redução ou isenção da taxa de energia elétrica rural aos produtores rurais do município. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°13/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que faça manutenção das guaritas da cidade. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°15/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que, junto aos órgãos competentes, especialmente ao Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, verifique a possibilidade de disponibilização de policiamento ostensivo em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas no município de Cafeara – PR, bem como informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas nesse sentido. - JAIR DE OLIVEIRA

1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara.

OFICIO N°42/2026 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA E FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA 

OFICIO N°02/2026 - RESPOSTA AO OFICIO N°05/2026 - CONSELHO DE SAUDE

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°09/2026 - CONTROLE INTERNO

USO DA TRIBUNA LIVRE PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE