Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cafeara
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
<p>JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2024</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2026 - Projeto de Lei que Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara e dá outras providências.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°20/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a CONFECÇÃO de marcação com pintura no asfalto para vagas reservadas a idosos no (estacionamento/junto à calçada) da Prefeitura Municipal. - ISAAC MAIA LEMES</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°18/2026 - REQUER: Que seja enviado os fatos ao Ministério Público, com a finalidade de verificar possíveis irregularidades, omissões ou falhas na prestação dos serviços públicos de assistência social no município, especialmente no que se refere: À ausência ou insuficiência de atendimentos básicos à população,À eventual descontinuidade dos serviços ofertados; À falta de estrutura administrativa e de gestão adequada; À ausência de titular na Secretaria, comprometendo a condução das políticas públicas; Ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pela legislação da assistência social. - ISAAC MAIA LEMES</p> <p>REQUERIMENTO N°19/2026 - REQUER: Quantos servidores atualmente ocupam o cargo de Agente Administrativo no município, especificando:<br>Quantitativo total; Lotação por Secretaria/Departamento; Vínculo (efetivo, comissionado, contratado, etc.); Qual a real necessidade administrativa que fundamenta a ampliação dos cargos, apresentando estudo técnico, se houver; Para quais setores, Secretarias ou Departamentos serão destinados os novos cargos de Agente Administrativo; Se foram consideradas alternativas como remanejamento interno de servidores antes da proposta de criação/ampliação de novos cargos. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
