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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><span style="font-size: 18pt;">2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura</span></p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p><span style="font-size: 18pt;">Aprovação da Ata da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura</span></p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt;">ENTRADA DO PLO n°03/2025: AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">APROVAÇÃO:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;"> PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p>
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p><span style="font-size: 18pt;">PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p><span style="font-size: 18pt;">Indicações:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°09: Criação e realização de festival de Música Sertaneja e Popular, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°10: O reajuste do valor da bolsa dos estagiários, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°11: Manutenção das guaritas da cidade, Claudio Jose Borges Pires</span></p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p><span style="font-size: 18pt;">N°06: Reforma do salão da vila rural, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°07: Aquisição de poste de iluminação na praça da vila rural, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°08: Aquisição de parquinho para a vila rural, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°09: Reforço ao pedido do Edevanio a respeito da reforma do ponto de ônibus da vila rural, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°10: Aquisição e instalação de câmeras de segurança nas principais vias, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°11: Esclarecimentos sobre a aquisição e instalação dos parquinhos, Isaac Maia Lemes</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°12: Informações sobre a sinalização nas ruas após o recape, Isaac Maia Lemes</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°13: Construção de faixa elevada em frente à escola municipal, Gilmara Milani Lazaretti</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°14: Esclarecimentos sobre a energia rural cobrada, Jair de Oliveira</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°15: Construção de recuo para os carros e ônibus deixarem as crianças na escola municipal, Maraiza da Silva Guastala Bedeu</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">N°16: Esclarecimentos sobre a limpeza do Campo de Futebol e Associação dos Funcionários Publicos, Bartolomeu dos Santos</span></p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
<p><span style="font-size: 18pt;">Palavra aberta para falar sobre os requerimentos e indicações apresentadas.</span></p>
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
<p>Os requerimentos nº 06 ao 16 foram todos aprovados.</p>
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
<p>As Indicações nº 09, 10 e 11 foram aprovadas.</p>
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
<p>O PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira apreciação, e na forma regimental foi dispensada a segunda apreciação.</p> <p>Vereador Edevanio fez requerimento verbal para que fosse aguardada sua análise sobre o PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências, que irá para segunda apreciação.</p> <p>O PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira apreciação, e na forma regimental foi dispensada a segunda apreciação.</p>
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
<p>O PLO nº 02/2025 - foi apreciado e seguira para segunda votação.</p>
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
