Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Aprovação da Ata da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

ENTRADA DO PLO n°03/2025: AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVAÇÃO:

PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências

PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências

PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações:

N°09: Criação e realização de festival de Música Sertaneja e Popular, Jair de Oliveira

N°10: O reajuste do valor da bolsa dos estagiários, Jair de Oliveira

N°11:  Manutenção das guaritas da cidade, Claudio Jose Borges Pires

N°06: Reforma do salão da vila rural, Jair de Oliveira

N°07: Aquisição de poste de iluminação na praça da vila rural, Jair de Oliveira

N°08: Aquisição de parquinho para a vila rural, Jair de Oliveira

N°09: Reforço ao pedido do Edevanio a respeito da reforma do ponto de ônibus da vila rural, Jair de Oliveira

N°10: Aquisição e instalação de câmeras de segurança nas principais vias, Jair de Oliveira

N°11: Esclarecimentos sobre a aquisição e instalação dos parquinhos, Isaac Maia Lemes

N°12: Informações sobre a sinalização nas ruas após o recape, Isaac Maia Lemes

N°13: Construção de faixa elevada em frente à escola municipal, Gilmara Milani Lazaretti

N°14: Esclarecimentos sobre a energia rural cobrada, Jair de Oliveira

N°15: Construção de recuo para os carros e ônibus deixarem as crianças na escola municipal, Maraiza da Silva Guastala Bedeu

N°16: Esclarecimentos sobre a limpeza do Campo de Futebol e Associação dos Funcionários Publicos, Bartolomeu dos Santos

Palavra aberta para falar sobre os requerimentos e indicações apresentadas.

Os requerimentos nº 06 ao 16 foram todos aprovados.

As Indicações  nº 09, 10 e 11 foram aprovadas.

O PLO nº 01/2025: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS EM ATRASO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira apreciação, e na forma regimental foi dispensada a segunda apreciação.

Vereador Edevanio fez requerimento verbal para que fosse aguardada sua análise sobre o PLO nº 02/2025 - Projeto de Lei Ordinária que trata da autorização para reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério público municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras Providências, que irá para segunda apreciação.

O PLC nº 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI 243/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira apreciação, e na forma regimental foi dispensada a segunda apreciação.

O PLO nº 02/2025 - foi apreciado e seguira para segunda votação.