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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÃO N°13 - IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGISTRO GERAL MUNICIPAL (RG) - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS<br>INDICAÇÃO N°14 - IMEDIATA REFORMA DA UAPSF-HOSPITAL DA MULHER - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS<br>INDICAÇÃO N°15 - REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - JAIR DE OLIVEIRA<br><strong>APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:</strong><br>EM TERCEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 29 DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO O PLO nº 03/2025 - Autoriza desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano IPTU e da outras providências.</p> <p><strong>ENTRADA NOS SEGUINTES PROJETOS:</strong></p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIOS: Nº 08/2025 - ESCOLA APOEMA; Nº 31/2025 - DA PREFEITURA MUNICIPAL.</p> <p> </p> <p> </p>
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS:</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>VOTAÇÃO DOS PROJETOS:</p> <p>EM TERCEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 29 DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong> APROVADO</strong></p> <p>EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO O PLO nº 03/2025 - Autoriza desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano IPTU e da outras providências. <strong>APROVADO EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO </strong></p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°13 - IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGISTRO GERAL MUNICIPAL (RG) - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS</p> <p>INDICAÇÃO N°14 - IMEDIATA REFORMA DA UAPSF-HOSPITAL DA MULHER - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS</p> <p>INDICAÇÃO N°15 - REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - JAIR DE OLIVEIRA</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
<p>Os Vereadores Edevânio, Jair e Maraiza se manifestaram sobre as indicações.</p>
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
<p>Todas as indicações foram aprovadas.</p>
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
<p>Em 3° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p>Em 1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
<p>OFICIO N°08/2025 - ESCOLA APOEMA DE CAFEARA</p> <p>OFÍCIO Nº31/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – resposta a requerimentos. </p>
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>O Vereador Bartolomeu justificou sua ausência; está em tratamento de saúde.</p> <p>O Vereador Edevânio fez considerações sobre o sistema que a Câmara utiliza (Sessões gravadas) e desmentiu boatos de que nesta Sessão Legislativa não haveria as gravações das sessões, pois é um meio utilizado para levar mais transparência à população.</p>
