Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

INDICAÇÃO N°13 - IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGISTRO GERAL MUNICIPAL (RG) - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS
INDICAÇÃO N°14 - IMEDIATA REFORMA DA UAPSF-HOSPITAL DA MULHER - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS
INDICAÇÃO N°15 - REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - JAIR DE OLIVEIRA
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:
EM TERCEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 29 DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO O PLO nº 03/2025 - Autoriza desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano IPTU e da outras providências.

ENTRADA NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

OFÍCIOS: Nº 08/2025 - ESCOLA APOEMA;  Nº 31/2025 - DA PREFEITURA MUNICIPAL.

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.

VOTAÇÃO DOS PROJETOS:

EM TERCEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 29 DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO O PLO nº 03/2025 - Autoriza desconto no pagamento do Imposto predial e Territorial Urbano IPTU e da outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO 

INDICAÇÃO N°13 - IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGISTRO GERAL MUNICIPAL (RG) - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS

INDICAÇÃO N°14 - IMEDIATA REFORMA DA UAPSF-HOSPITAL DA MULHER - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS

INDICAÇÃO N°15 - REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - JAIR DE OLIVEIRA

Os Vereadores Edevânio, Jair e Maraiza se manifestaram sobre as indicações.

Todas as indicações foram aprovadas.

Em 3° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLENTAR 01/2025 - ALTERA A TABELA DO § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 2432005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em 1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - AUTORIZA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OFICIO N°08/2025 - ESCOLA APOEMA DE CAFEARA

OFÍCIO Nº31/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL – resposta a requerimentos. 

O Vereador Bartolomeu justificou sua ausência; está em tratamento de saúde.

O Vereador Edevânio fez considerações sobre o sistema que a Câmara utiliza (Sessões gravadas) e desmentiu boatos de que nesta Sessão Legislativa não haveria as gravações das sessões, pois é um meio utilizado para levar mais transparência à população.