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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª<br>LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÃO N°16 ;</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025;</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025.</p>
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>SEGUNDA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias. </p> <p>PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara. <br>PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.<br>PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°16 - Pedido de construção de bueiro na Rua Domingos Tomadon com a Boanerges Martins Gomes - Jair de Oliveira</p> <p> </p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
<p>O Vereador Jair de Oliveira comentou sobre sua Indicação.</p>
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°16 - APROVADA.</p>
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
<p><strong>2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 -</strong> Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias. APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025</strong> - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara. APROVADO.</p> <p><br><strong>1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025</strong> - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.</p> <p><br><strong>1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 </strong>- Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.</p>
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
