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Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/03/2025 - 20:00
Encerramento: 24/03/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mUYSJtbyC-Q&t=884s



Mesa Diretora
Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD
Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD
Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD
CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD
EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB
GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD
HELITON AMARAL / PRD
ISAAC MAIA LEMES / PRD
JAIR DE OLIVEIRA / PT
MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª
LEGISLATURA
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO N°16 ;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025.
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

SEGUNDA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias. 

PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara. 
PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
PRIMEIRA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°16 - Pedido de construção de bueiro na Rua Domingos Tomadon com a Boanerges Martins Gomes - Jair de Oliveira

 
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO:

O Vereador Jair de Oliveira comentou sobre sua Indicação.
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°16 - APROVADA.
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:

2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 03/2025 - Autoriza o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU e da outrasprovidencias. APROVADO.

 

1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2025 - Altera o Parágrafo 2º do Artigo 1º e suprime o inciso IV do Artigo 3º da Lei Complementar nº 586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara. APROVADO.


1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.


1° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências. APROVADO.