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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: N°27 e N°28</p>
TEMAS VARIADOS
<p>Resolução n°08/2025 - Cria a comissão Especial para análise e instrução do processo de atualização/reforma do Regimento Interno e designa seus membros.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens públicos por particulares.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de divida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Publica Municipal, autoriza a desistencia de execuções fiscais e dá outras providencias.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°27 – Reiterar a indicação n°13/2025 solicitando que implemente o0 RG no municipio - Edevanio José dos Santos</p> <p>INDICAÇÃO N°28 – Tome providencias quanto á situação dos animais de rua no municipio. - Edevanio José dos Santos</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>Requerimento n°18/2025 - Requer a mesa a criação da Comissão Especial constiuida com a finalizade de apreciação ao projeto de reforma e alteração do Regimento Interno da Câmara. </p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
