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Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2025 - 20:00
Encerramento: 22/04/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jivyMBoZR5M



Mesa Diretora
Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD
Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD
Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD
CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD
EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB
GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD
HELITON AMARAL / PRD
ISAAC MAIA LEMES / PRD
JAIR DE OLIVEIRA / PT
MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: N°27 e N°28
TEMAS VARIADOS:

Resolução n°08/2025 - Cria a comissão Especial para análise e instrução do processo de atualização/reforma do Regimento Interno e designa seus membros.
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°06/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública no municipio de Cafeara e dá outras providencias. - Vereador Heliton Amaral 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°07/2025 - Dispõe sobre o uso de bens públicos por particulares.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de divida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Publica Municipal, autoriza a desistencia de execuções fiscais e dá outras providencias.
LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°27 – Reiterar a indicação n°13/2025 solicitando que implemente o0 RG no municipio - Edevanio José dos Santos

INDICAÇÃO N°28 – Tome providencias quanto á situação dos animais de rua no municipio. - Edevanio José dos Santos
LEITURA DE REQUERIMENTO:

Requerimento n°18/2025 - Requer a mesa a criação da Comissão Especial constiuida com a finalizade de apreciação ao projeto de reforma e alteração do Regimento Interno da Câmara.