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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
<p>PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS:</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>1° APRECIAÇÃO DO PROJET DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°75/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura e a devida sinalização das faixas de estacionamento em ângulo de 45° nas vias públicas desta municipalidade. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES</p> <p>INDICAÇÃO N°76/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor da bolsa concedida aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal. - JAIR DE OLIVEIRA</p> <p>INDICAÇÃO N°77/2025 - A realização de reparo na depressão existente na Avenida Paraná, esquina com a Rua Alfredo Borges Monteiro. - HELITON AMARAL</p> <p>INDICAÇÃO N°78/2025 - Que seja estudada a possibilidade de ajustar a forma de concessão das diárias aos motoristas, de modo que, caso realizem mais de uma viagem para fora do Município em um mesmo dia, recebam apenas uma diária, e, caso a saída ocorra após o horário de almoço, não recebam diária alguma. Ainda assim, que não seja realizado o desconto do vale-refeição nesses casos. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS</p> <p>INDICAÇÃO N°79/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, de solicitar a disponibilização de alguns caminhões de pó de pedra asfáltica, destinados à manutenção e recuperação de entradas de sítios e estradas rurais, e que esse material seja disponibilizado aos produtores rurais e munícipes que necessitarem fazer uso. - BARTOLOMEU DOS SANTOS</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°33/2025 - Solicito que o Setor de Recursos Humanos preste informações a esta Casa de Leis quanto ao desconto de diárias dos servidores internos e secretários, uma vez que há relatos de que tal desconto vem sendo aplicado apenas aos motoristas que realizam viagens a serviço do município. - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
