Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2025 - 20:00
Encerramento: 29/09/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD
Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD
Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD
CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD
EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB
GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD
HELITON AMARAL / PRD
ISAAC MAIA LEMES / PRD
JAIR DE OLIVEIRA / PT
MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

TEMAS VARIADOS:

PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 para o Município de Cafeara, e estabelece outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2026.

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

1° APRECIAÇÃO DO PROJET DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025.

LEITURA DE INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO N°75/2025 -  Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura e a devida sinalização das faixas de estacionamento em ângulo de 45° nas vias públicas desta municipalidade. - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

INDICAÇÃO N°76/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor da bolsa concedida aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°77/2025 - A realização de reparo na depressão existente na Avenida Paraná, esquina com a Rua Alfredo Borges Monteiro. - HELITON AMARAL

INDICAÇÃO N°78/2025 - Que seja estudada a possibilidade de ajustar a forma de concessão das diárias aos motoristas, de modo que, caso realizem mais de uma viagem para fora do Município em um mesmo dia, recebam apenas uma diária, e, caso a saída ocorra após o horário de almoço, não recebam diária alguma. Ainda assim, que não seja realizado o desconto do vale-refeição nesses casos. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS

INDICAÇÃO N°79/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, de solicitar a disponibilização de alguns caminhões de pó de pedra asfáltica, destinados à manutenção e recuperação de entradas de sítios e estradas rurais, e que esse material seja disponibilizado aos produtores rurais e munícipes que necessitarem fazer uso. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°33/2025 - Solicito que o Setor de Recursos Humanos preste informações a esta Casa de Leis quanto ao desconto de diárias dos servidores internos e secretários, uma vez que há relatos de que tal desconto vem sendo aplicado apenas aos motoristas que realizam viagens a serviço do município. - EDEVANIO JOSE DOS SANTOS