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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA</p>
MATÉRIAS - ORDEM DO DIA
TEMAS VARIADOS
BREVES COMUNICAÇÕES
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara.</p>
LEITURA DE INDICAÇÃO
<p>INDICAÇÃO N°10/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de estudo técnico visando: A implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Boiadeira; A melhoria e/ou ampliação da iluminação pública na referida via. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS</p>
LEITURA DE REQUERIMENTO
<p>REQUERIMENTO N°14/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe e encaminhe a devida prestação de contas detalhada da Festa do Município e da Cavalgada realizadas no exercício de 2025. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS</p>
PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO
VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.</p>
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES
PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS
<p>OFÍCIO N°111/2026 - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO - Câmara Municipal de Miraselva</p>
LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
