SAPL - Câmara Municipal de Cafeara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 23/03/2026 - 20:00

Encerramento: 23/03/2026 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WtegKwqwxSY

Mesa Diretora

Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD

Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD

Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD

Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD

CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD

EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB

GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD

HELITON AMARAL / PRD

ISAAC MAIA LEMES / PRD

JAIR DE OLIVEIRA / PT

MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
BARTOLOMEU DOS SANTOS	ENFERMIDADE	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2026 - Altera o parágrafo 2° do artigo 1° da Lei Complementar n°586/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação ao trabalhador no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Munícipio de Cafeara.
LEITURA DE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO N°10/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de estudo técnico visando: A implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Boiadeira; A melhoria e/ou ampliação da iluminação pública na referida via. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS
LEITURA DE REQUERIMENTO: REQUERIMENTO N°14/2026 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal que informe e encaminhe a devida prestação de contas detalhada da Festa do Município e da Cavalgada realizadas no exercício de 2025. - EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°03/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2026 - Dispõe sobre a Recuperação de Créditos Fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e da outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 - Acrescenta o §3° ao artigo 4° da Lei Complementar n°586/2022, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cafeara, para dispor sobre as ausencias de servidoras gestantes para acompanhamento pré-natal, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 - Conceder Recomposição Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Cafeara e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Cafeara e dá outras providências.
DOCUMENTOS RECEBIDOS: OFÍCIO N°111/2026 - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO - Câmara Municipal de Miraselva

Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)