SAPL - Câmara Municipal de Cafeara

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

MATÉRIAS - ORDEM DO DIA

TEMAS VARIADOS

BREVES COMUNICAÇÕES

APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI

LEITURA DE INDICAÇÃO

LEITURA DE REQUERIMENTO

REQUERIMENTO N&deg;20/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que seja encaminhado as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:&nbsp;Existe previs&atilde;o, por parte da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal, para a realiza&ccedil;&atilde;o de reforma, manuten&ccedil;&atilde;o ou revitaliza&ccedil;&atilde;o do Campinho localizado na Vila Mercantil?;&nbsp;Em caso positivo, qual o prazo estimado para o in&iacute;cio e conclus&atilde;o das referidas melhorias?;&nbsp;H&aacute; projeto elaborado ou em fase de elabora&ccedil;&atilde;o para o referido espa&ccedil;o esportivo?;&nbsp;Caso n&atilde;o haja previs&atilde;o de reformas, quais as justificativas da Administra&ccedil;&atilde;o para a aus&ecirc;ncia de interven&ccedil;&otilde;es no local? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES
REQUERIMENTO N&deg;21/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente &agrave; Controladoria Interna do Munic&iacute;pio, solicitando as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:&nbsp;Qual o andamento da an&aacute;lise referente ao Of&iacute;cio n&ordm; 22/2026, que trata do encaminhamento de ind&iacute;cios de poss&iacute;vel irregularidade na cess&atilde;o/empr&eacute;stimo de ambul&acirc;ncia do Munic&iacute;pio de Cafeara?;&nbsp;Houve instaura&ccedil;&atilde;o de procedimento administrativo para apura&ccedil;&atilde;o dos fatos? Em caso positivo, informar n&uacute;mero do processo e fase atual.;&nbsp;J&aacute; foi conclu&iacute;da alguma an&aacute;lise ou emitido parecer por parte da Controladoria? Se sim, encaminhar c&oacute;pia.;&nbsp;Caso ainda n&atilde;o tenha havido conclus&atilde;o, qual o prazo estimado para finaliza&ccedil;&atilde;o da apura&ccedil;&atilde;o e ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis?;&nbsp;Quais medidas foram ou est&atilde;o sendo adotadas pela Administra&ccedil;&atilde;o diante dos ind&iacute;cios apresentados? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES
REQUERIMENTO N&deg;22/2026 -&nbsp; Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como &agrave; Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informa&ccedil;&otilde;es:&nbsp;Considerando a exist&ecirc;ncia de uma eros&atilde;o localizada ao final da Avenida Paran&aacute;, a qual vem se agravando progressivamente e causando s&eacute;rios danos &agrave; &aacute;rea rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma ch&aacute;cara existente no local;&nbsp;Considerando que a referida situa&ccedil;&atilde;o representa risco ao patrim&ocirc;nio privado, ao meio ambiente e &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o; - BARTOLOMEU DOS SANTOS

PALAVRA PARA TRATAR REQUERIMENTO/INDICAÇÃO

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO

VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO

APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PARECERES

PALAVRA PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE LEI

VOTAÇÃO DE VETO À EMENDAS

DOCUMENTOS EXPEDIDOS

DOCUMENTOS RECEBIDOS

LEITURA DE DOCUMENTOS - EMENDAS E PARECERES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)