Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 20:00
Encerramento: 04/05/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ISAAC MAIA LEMES / PRD
Primeiro(a)-Secretário(a): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
Segundo(a)-Secretário(a): HELITON AMARAL / PRD
Vice-presidente: JAIR DE OLIVEIRA / PT



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA / PRD
BARTOLOMEU DOS SANTOS / PSD
CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES / PSD
EDEVANIO JOSÉ DOS SANTOS / UB
GILMARA MILANI LAZARETTI / PRD
HELITON AMARAL / PRD
ISAAC MAIA LEMES / PRD
JAIR DE OLIVEIRA / PT
MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

BREVES COMUNICAÇÕES:

SEGUNDA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2024

LEITURA DE REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°20/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que seja encaminhado as seguintes informações: Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a realização de reforma, manutenção ou revitalização do Campinho localizado na Vila Mercantil?; Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das referidas melhorias?; Há projeto elaborado ou em fase de elaboração para o referido espaço esportivo?; Caso não haja previsão de reformas, quais as justificativas da Administração para a ausência de intervenções no local? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°21/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente à Controladoria Interna do Município, solicitando as seguintes informações: Qual o andamento da análise referente ao Ofício nº 22/2026, que trata do encaminhamento de indícios de possível irregularidade na cessão/empréstimo de ambulância do Município de Cafeara?; Houve instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.; Já foi concluída alguma análise ou emitido parecer por parte da Controladoria? Se sim, encaminhar cópia.; Caso ainda não tenha havido conclusão, qual o prazo estimado para finalização da apuração e adoção das providências cabíveis?; Quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Administração diante dos indícios apresentados? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES

REQUERIMENTO N°22/2026 -  Requeiro que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao meio ambiente e à segurança da população; - BARTOLOMEU DOS SANTOS