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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a autorização para outorga de concessão de uso de barracões públicos no Parque Industrial de Cafeara e estabelece outras providencias.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:24:24
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURÍDICO - DJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafeara a adquirir área de terreno para a construção de uma Creche Municipal e de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Casa Fácil Paraná, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
ELTON FÁBIO LAZARETTI - PREFEITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO JURÍDICO - DJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
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